Liberdade de Expressão? Sim e Sempre!

Gil DePaula

A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais de qualquer democracia. Nos Estados Unidos, essa prerrogativa está garantida pela Primeira Emenda da Constituição e, ao longo dos anos, tem sido defendida com veemência. No Brasil, por outro lado, temos visto uma preocupante tendência de supressão desse direito por parte do governo, do Supremo Tribunal Federal (STF) e de setores da esquerda. Nos últimos anos, o livre pensamento e a livre expressão foram cerceados de maneira alarmante, colocando em risco a democracia e o direito à dissidência.

Nos Estados Unidos, mesmo com todas as dificuldades e polarizações, a liberdade de expressão continua sendo amplamente protegida. Há um consenso histórico de que a pluralidade de ideias é essencial para o funcionamento do país. Decisões da Suprema Corte americana, como a que protege discursos polêmicos sob o argumento de que a liberdade de expressão não pode ser limitada por conveniência política, reforçam essa tradição. Nos últimos anos, apesar da crescente censura praticada por plataformas de redes sociais, que têm atuado em conluio com setores políticos para suprimir discursos conservadores, o debate sobre a liberdade de expressão ainda é amplamente aceito e defendido na sociedade.

O mesmo, infelizmente, não pode ser dito sobre o Brasil. O país tem vivenciado um perigoso movimento de restrição da liberdade de expressão, com medidas abusivas do STF, do governo e da esquerda. O inquérito das Fake News, conduzido pelo Supremo, tornou-se um instrumento de perseguição política, com prisões arbitrárias, bloqueio de perfis em redes sociais e censura de conteúdo jornalístico. Parlamentares, jornalistas e influenciadores foram silenciados sob o pretexto de combater desinformação, quando na verdade se tratava de uma tentativa clara de reprimir discursos críticos ao sistema.

A censura se intensificou com a colaboração entre o governo e plataformas digitais, que passaram a restringir conteúdo de forma seletiva, atingindo em sua maioria vozes conservadoras. Discursos críticos às instituições ou às medidas governamentais são rapidamente rotulados como “desinformativos” e, assim, excluídos dos meios de comunicação digital. O projeto de lei das Fake News, por exemplo, busca institucionalizar essa censura, criando um verdadeiro “ministério da verdade”( tendo como o Grande Irmão Alexandre de Moraes), onde o Estado decide o que pode ou não ser dito.

Além disso, a perseguição ideológica tem se manifestado também na criminalização de opiniões. Pessoas têm sido processadas e presas por manifestar críticas ao STF, ao governo e à esquerda, configurando um claro abuso de poder. A tentativa de controlar narrativas através da intimidação e da censura representa um retrocesso para a democracia brasileira.

O Brasil precisa urgentemente resgatar e proteger sua liberdade de expressão. A diversidade de ideias é essencial para o progresso de qualquer nação, e a censura, seja ela direta ou indireta, é uma ameaça às bases democráticas do país. Liberdade de expressão? Sim e sempre!

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A obra destaca o cenário do interior brasileiro e a saga dos trabalhadores que ergueram Brasília com suor e sacrifício. Gil DePaula usa seu estilo detalhista para pintar um retrato das complexas interações humanas e sociais da época, onde paixões e rivalidades moldam o destino de seus personagens e refletem as transformações de uma nação. A obra combina realismo com uma narrativa de intensa carga emocional, capturando tanto a grandeza da construção da capital quanto as pequenas tragédias pessoais que marcaram sua fundação​.

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