Gil DePaula O Congresso Nacional, instituição que deveria zelar pelo equilíbrio entre os Poderes da República e garantir o respeito à Constituição, tem se mostrado, nos últimos anos, um espectador passivo — e muitas vezes conivente — diante do crescente ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial do ministro Alexandre de Moraes. O que deveria ser um tribunal ...
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