Tag Archives: constituição brasileira

Liberdade de Expressão? Sim e Sempre!

Gil DePaula A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais de qualquer democracia. Nos Estados Unidos, essa prerrogativa está garantida pela Primeira Emenda da Constituição e, ao longo dos anos, tem sido defendida com veemência. No Brasil, por outro lado, temos visto uma preocupante tendência de supressão desse direito por parte do governo, do Supremo Tribunal Federal (STF) e ...

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Congresso Nacional: Um Poder Acovardado

Gil DePaula O Congresso Nacional, instituição que deveria zelar pelo equilíbrio entre os Poderes da República e garantir o respeito à Constituição, tem se mostrado, nos últimos anos, um espectador passivo — e muitas vezes conivente — diante do crescente ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial do ministro Alexandre de Moraes. O que deveria ser um tribunal ...

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STF: O Reino do Pequeno Homem

Por Gil DePaula A história nos conta que o grande general americano George Marshall tinha como desafeto o general Douglas MacArthur, uma figura igualmente icônica, mas polêmica, conhecida por seu ego inflado e por suas declarações públicas muitas vezes desafiadoras. Durante a Segunda Guerra Mundial e a Guerra da Coreia, MacArthur teve várias desavenças com o governo americano e com ...

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