Gil DePaula A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais de qualquer democracia. Nos Estados Unidos, essa prerrogativa está garantida pela Primeira Emenda da Constituição e, ao longo dos anos, tem sido defendida com veemência. No Brasil, por outro lado, temos visto uma preocupante tendência de supressão desse direito por parte do governo, do Supremo Tribunal Federal (STF) e ...

Gil DePaula O Congresso Nacional, instituição que deveria zelar pelo equilíbrio entre os Poderes da República e garantir o respeito à Constituição, tem se mostrado, nos últimos anos, um espectador passivo — e muitas vezes conivente — diante do crescente ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial do ministro Alexandre de Moraes. O que deveria ser um tribunal ...

Perdeu, Mané! Eu estou por aí, comendo do bom e do melhor, ainda celebrando a vitória do candidato que eu descondenei. Protegido pelo meu vexame, pelas mágicas palavras do William Bonner e do Erado Pereira, meu parceiro de karaokê. Não adianta você, Mané, ficar gritando no meu ouvido o texto da Constituição, as sombras do sistema eleitoral, as incongruências da ...

Gil DePaula History tells us that the great American general George Marshall had a long-standing rivalry with General Douglas MacArthur, an equally iconic but controversial figure, known for his inflated ego and often defiant public statements. During World War II and the Korean War, MacArthur had several disputes with the U.S. government and other military leaders, including President Harry Truman. ...

Por Gil DePaula A história nos conta que o grande general americano George Marshall tinha como desafeto o general Douglas MacArthur, uma figura igualmente icônica, mas polêmica, conhecida por seu ego inflado e por suas declarações públicas muitas vezes desafiadoras. Durante a Segunda Guerra Mundial e a Guerra da Coreia, MacArthur teve várias desavenças com o governo americano e com ...

Por Gil DePaula A atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro vem gerando intensos debates jurídicos e políticos, especialmente em relação ao seu papel e à amplitude de suas decisões. Renomados juristas estão de acordo que, há muito, o órgão ultrapassou os seus limites. Para uma análise à luz da Constituição Federal de 1988 e dos princípios que regem o ...

Por Gil DePaula A impunidade no Brasil se tornou um mal enraizado, especialmente quando se trata de crimes de corrupção envolvendo políticos. Quando alguém comete um delito grave, como o desvio de recursos públicos, e não é devidamente punido, gera-se uma sensação generalizada de injustiça. A falta de punições adequadas para esses crimes alimenta a desconfiança na justiça e no ...

Um vazamento de conversas privadas entre assessores do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes levantou questionamentos sobre a legalidade e a imparcialidade de sua atuação em inquéritos criminais envolvendo políticos e aliados do campo bolsonarista. As mensagens mostram que o ministro teria determinado a produção de relatórios pelo TSE contra ...

Segundo a Revista Oeste, no Brasil não existe há mais de cinco anos, um supremo tribunal de justiça. O que nós temos é uma guarda suprema, que deixou de ser um tribunal e somente um alienado iria até lá em busca de justiça. O STF que existia antes do Bolsonaro galgar a presidência do Brasil deixou de existir, para se ...

Por Gil DePaula O Olimpo Brasileiro está em polvorosa! Se sentindo traído, revoltado e magoado. Afinal, quem são esses pequenos homens do Congresso Nacional, que ousaram diminuir seus poderes individuais? Que importa se juristas renomados apontam, constantemente, que eles extrapolam os seus poderes, pisando na constituição que juraram defender? Que importa se eles monocraticamente possuem o direito de decidir, tal ...