Tag Archives: STF

As Extrapolações do Supremo Tribunal Federal

Por Gil DePaula A atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro vem gerando intensos debates jurídicos e políticos, especialmente em relação ao seu papel e à amplitude de suas decisões. Renomados juristas estão de acordo que, há muito, o órgão ultrapassou os seus limites. Para uma análise à luz da Constituição Federal de 1988 e dos princípios que regem o ...

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A Impunidade, a Corrupção e os Valores Fundamentais

Por Gil DePaula A impunidade no Brasil se tornou um mal enraizado, especialmente quando se trata de crimes de corrupção envolvendo políticos. Quando alguém comete um delito grave, como o desvio de recursos públicos, e não é devidamente punido, gera-se uma sensação generalizada de injustiça. A falta de punições adequadas para esses crimes alimenta a desconfiança na justiça e no ...

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As Controversas Atuações de Alexandre de Moraes e Sérgio Moro

Um vazamento de conversas privadas entre assessores do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes levantou questionamentos sobre a legalidade e a imparcialidade de sua atuação em inquéritos criminais envolvendo políticos e aliados do campo bolsonarista. As mensagens mostram que o ministro teria determinado a produção de relatórios pelo TSE contra ...

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A Ficção do Ministro Barroso

Segundo a Revista Oeste, no Brasil não existe há mais de cinco anos, um supremo tribunal de justiça. O que nós temos é uma guarda suprema, que deixou de ser um tribunal e somente um alienado iria até lá em busca de justiça. O STF que existia antes do Bolsonaro galgar a presidência do Brasil deixou de existir, para se ...

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STF: Vós Não Sois Deuses

Por Gil DePaula O Olimpo Brasileiro está em polvorosa! Se sentindo traído, revoltado e magoado. Afinal, quem são esses pequenos homens do Congresso Nacional, que ousaram diminuir seus poderes individuais? Que importa se juristas renomados apontam, constantemente, que eles extrapolam os seus poderes, pisando na constituição que juraram defender? Que importa se eles monocraticamente possuem o direito de decidir, tal ...

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Perdeu… Mané!

Por Gil DePaula Quando nos dirigimos a outra pessoa chamando-a de “Mané”, queremos desqualificar esse indivíduo afirmando que ele é sem capacidade, pouco inteligente; paspalhão ou tolo. Essa é uma expressão pejorativa utilizada para demonstrar uma suposta superioridade de um sujeito sobre o outro, evidenciando a esperteza do agressor. Sempre entendi que a soberba é um dos principais defeitos que ...

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A Falência Múltipla do Brasil

Por Mariano Andrade Em medicina, a falência múltipla de órgãos caracteriza um quadro clínico em que mais de um sistema vital para de funcionar adequadamente. Muitas vezes, a própria defesa do organismo torna o processo mais instável, dificultando o tratamento eficaz. Pacientes com falência múltipla de órgãos, muitas vezes, não têm prognóstico, e é uma questão de tempo até virem ...

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Alexandre de Moraes, O Rei Sol

Por Gil DePaula Desde os primórdios da humanidade sabemos que o poder embriaga, corrompe e é corrompido. A história nos mostra que, principalmente, o poder absoluto, sem contestações, somente trouxe desgraça aos povos que viveram sob a sua batuta. Inúmeros são os exemplos: Mao Tsé-Tung, Stalin, Hitler, Mussolini, Fidel Castro, Maduro, Ortega e, infelizmente, muitos outros. O maior exemplo de ...

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Orai e Vigiai… Pois o PT Está de Volta

Por Gil DePaula No celebrado sermão da montanha, Jesus preconizou a sua terceira bem-aventurança nos afirmando que: “os mansos herdarão a terra”. Logicamente, ao dizer isso, Jesus não apregoava a subserviência a tudo e a todos. Queria, o Cristo, nos alertar, mais uma vez, a importância de sermos cordatos, humildes e pacíficos. Infelizmente, para o Brasil, o presidente Jair Bolsonaro, ...

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Os Maiores Casos de Corrupção da História do Brasil

Por que determinados países se desenvolvem e outros não, tem sido até aqui, uma grande interrogação para a humanidade. A resposta parece estar em uma palavra simples: Instituições. Como lidamos e organizamos as instituições que nos cercam explica, boa parte, dos nossos questionamentos. Pegue uma instituição qualquer, que receba verbas do governo para funcionar. Pode ser um sindicato, alguma entidade ...

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