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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, defendeu na quinta-feira (9/5) a prisão imediata do ex-deputado José Tatico, antes mesmo do encerramento da ação penal a que ele responde na Corte. Tatico foi condenado a 7 anos de cadeia, em regime semiaberto, por crimes previdenciários. A manifestação do ministro na sessão de ontem — quando a Corte analisou um recurso contra a condenação — é uma sinalização de que ele poderá executar a pena dos réus do mensalão, do qual é relator, antes do trânsito em julgado do processo. Diante desse entendimento, é possível que Barbosa determine a prisão dos condenados na Ação Penal 470 enquanto ainda houver possibilidade de recursos contra as condenações proferidas pelo STF.
O Supremo retomou ontem o julgamento dos embargos de declaração — recursos cabíveis para contestar omissão, contradição e obscuridade — apresentados por Tatico, que foi condenado em setembro de 2010 pelos crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. O julgamento dos embargos foi iniciado em dezembro de 2011, ocasião em que somente o relator da matéria, Carlos Ayres Britto, havia votado. Ele rejeitou os recursos e manifestou-se pelo “imediato cumprimento da decisão”.
