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É uma instituição que representa os interesses da sociedade, formado por procuradores e promotores que têm a função de defender, fiscalizar e fazer as leis serem cumpridas.
A instituição não é subordinada a nenhum dos três poderes da União – Executivo, Legislativo e Judiciário.
Os Ministérios Públicos Estaduais atuam de forma independente, mas são controlados pelo Ministério Público Federal, comandado pelo procurador-geral da República. Só podem fazer parte da instituição pessoas formadas em Direito.
