Corrupção: A Falta de Vergonha do Brasil

A corrupção é uma velha senhora, que ao longo do tempo não apresenta qualquer espécie de discriminação. Ela acontece desde sempre e em todos os lugares. Podemos caracterizá-la, pela posse ou desvio indevido de recursos públicos para fins próprios.

Listamos abaixo, casos emblemáticos de corrupção no Brasil

A investigação da Polícia Federal, que começou em 2004 na Bahia, apontou a existência de um sofisticado grupo organizado voltado a obtenção ilícita de lucros por meio da contratação e execução de obras públicas. Diversos crimes autônomos teriam sido praticados, como fraude a licitações, peculato, corrupção ativa e passiva, crimes contra o sistema financeiro nacional e outros. O suposto esquema teve início no Poder Executivo federal. Em troca de vantagem indevida, servidores e agentes políticos de diversos ministérios direcionavam verbas da União para obras em locais onde havia atuação da construtora Gautama. Os prejuízos chegam a mais de R$ 154 milhões.

Apesar de existir desde 2001, o esquema foi deflagrado pela PF, em parceria com a CGU, em maio de 2006 e prendeu assessores e servidores públicos acusados de desviar mais de R$ 110 milhões do Orçamento destinado à saúde pública na compra de ambulâncias superfaturadas em até 120%. A propina era paga pela empresa Planam. Mais de 70 parlamentares foram denunciados como integrantes da quadrilha, que atuou durante cinco anos em Mato Grosso, Acre, Amapá, Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro. O esquema ocorreu durante o período em que quatro ministros ficaram à frente da pasta: José Serra e Barjas Negri, no governo FHC, e Humberto Costa e Saraiva Felipe, do governo Lula.

O esquema levantou indícios de superfaturamento na construção de duas hidrelétricas, Batalha e Simplício, que começou em 2008, pela empresa estatal Furnas Centrais Elétricas. Na época, o Tribunal de Contas da União (TCU) levantou que o estudo de viabilidade de Batalha (na divisa entre MG e GO) orçava a obra em R$ 460 milhões. Depois, o valor pulou para R$ 868 milhões e chegou quase a R$ 1 bilhão. Analisando a relação custo da obra e do retorno, o prejuízo estimado foi de, no mínimo, R$ 177 milhões. No mesmo período, também foram levantadas irregularidades em atos administrativos praticados pela gestão da Sociedade de Propósito Específico (SPE) Serra do Facão, que ocasionou perdas financeiras de R$ 8,4 milhões.

Uma série de denúncias de superfaturamento foi levantada em julho de 2011. No foco, estavam a estatal das ferrovias Valec e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), comandado por Luiz Antonio Pagot (PR). Conforme relatos apurados pela imprensa da época, o PR cobrava 4% de propina de empreiteiras interessadas em contratos com o governo. A maior parte do dinheiro ia para o caixa do partido, sob a direção do então ministro Alfredo Nascimento e do deputado Valdemar Costa Neto. O restante era destinado aos parlamentares dos estados em que as obras deveriam ser feitas. O rombo ultrapassou os R$ 23 milhões.

No início de 2012, um repórter do Fantástico se infiltrou no setor de compras do Hospital Federal Infantil do Rio de Janeiro durante dois meses. A reportagem, que foi ao ar em março, revelou um poderoso esquema de fraudes em contratos e licitações, pagamentos de propinas, pagamentos sem serviços prestados ou sem cobertura contratual. Além de funcionários públicos, quatro empresas, que estão entre os maiores fornecedores do governo federal, foram investigadas. Entre elas estava a Locanty, que, em 2010, doou mais de R$ 1,4 milhão para quatro campanhas eleitorais: a do governador Sérgio Cabral (R$1,3 milhão), dos deputados estaduais Alcebíades Sabino (PSC) e Bebeto (PDT), que receberam R$ 50 mil cada, e à direção nacional do PSDB, que também recebeu contribuição de R$50 mil. O prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 22 milhões.

Quando o assunto é corrupção, não dá para deixar de fora exemplos que ainda estão na cabeça de todo mundo. Além do Petrolão, que ainda está em fase de apuração com a Operação Lava Jato, há outros escândalos de alta repercussão e que se tornaram emblemáticos.

É o caso do escândalo que ocorreu por quase 20 anos até ser denunciado e envolveu mais de 40 parlamentares em um esquema de fraudes no Orçamento do Congresso Nacional. Conhecido como Anões do Orçamento, o esquema deu um prejuízo de mais de R$ 100 milhões ao país e entrou para a história por ser o primeiro no qual os parlamentares investigaram seus próprios colegas com instalação da CPI. “Houve julgamento, cassação, mobilização da sociedade e contribuiu, assim como caso Collor, para a criação da Lei de Improbidade Administrativa”, explica Justino de Oliveira. Sancionada em junho de 1992, a lei define uma série de condutas consideradas ilegais ou contrárias aos princípios básicos da administração públicas de agente público durante o exercício da função.

Já o Mensalão — que funcionou de 2005 a 2006 e se caracterizou pela compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional — é emblemático por vários aspectos. O cientista político Carlos Pereira, professor da FGV-Rio, destaca que foi o primeiro escândalo que teve punições judiciais para os envolvidos. “Foi uma encruzilhada histórica. Não há outro caso de corrupção no mundo em que os políticos punidos eram do mesmo partido de quem estava no poder.” Pelo aspecto positivo, o caso possibilitou ganhos para a sociedade, como a Lei da Transparência (sancionada por Lula em 2009 e que obriga a União, os estados e municípios a divulgarem seus gastos na internet em tempo real) e a Lei Ficha Limpa (que torna inelegível o candidato que tiver mandato cassado).

Para ele, o Petrolão já se provou capaz de entrar na lista dos maiores do país, tanto pelo esquema de valores e pessoas envolvidas, quanto pela investigação detalhada. “Por mais que existam muitas críticas em relação a execução e fiscalização, todas estas medidas anticorrupção são ganhos para a sociedade”, diz Pereira. “O aperfeiçoamento da corrupção é dinâmico, os procedimentos de combate também precisam ser.”