STF: A Suprema Vergonha de Cada Dia

Posted by: Gil DePaula 13 de março de 2020 3,680 Views

=Por Gil DePaula (publicado originalmente em 07/12/2018)

No meu imaginário, que se mostrou utópico, a suprema corte brasileira deveria se um reduto de homens de notável sapiência, reputação ilibada e alto senso de justiça, pois sobre ela pesa as decisões da justiça proferidas em última instância que não deve ter mais nenhuma possibilidade de recurso ou apelação.

Entretanto, ao longo dos anos que nós brasileiros podemos acompanhar a atuação da nossa mais alta corte, essa se mostra de uma pequenez indigna dos anseios da população brasileira. Pequena, no comportamento dos seus ministros, que muitas vezes fazem do plenário uma feira de vaidades e bate-boca homéricos. Pequena, nas decisões dos casos que a ela cabe julgar. Pequena, por não entender o momento político que vivemos, em que o povo brasileiro clama por justiça verdadeira e honestidade, acima de tudo.

A forma que alguns chegaram a ministro do STF, beira a aberração, talvez, capitaneada pelas indicações presidenciais, que deveria ser um ato de apenas nomeação, como determina o artigo 101 da constituição. Pois vejamos o que diz o artigo:
“Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.”
Ou seja, a Constituição Federal estabelece que cabe ao presidente da República a nomeação, após a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. Dessa forma, o ato do Presidente é o último e não o primeiro. Na verdade, são três atos: indicação, escolha pelo Senado e nomeação pelo presidente da República.

Temos, então, ministros que nunca comprovaram sua capacidade para estar na corte. Alguns, se diz, foram reprovados diversas vezes em concursos. De outros, não se comprova uma atuação frequente e efetiva na magistratura. Pior, são aqueles que se mostram truculentos e com ares de deuses, tal qual Gilmar Mendes e Lewandowski em episódios marcantes.

Gilmar Mendes chegou ao desvario de tomar decisões totalmente contrárias as que havia tomado, há pouco tempo, claramente com a intenção de favorecer a alguém. Aliás, ele, Gilmar, carrega a pecha de libertador de criminosos, notadamente, os de “colarinhos brancos”, e não parece se envergonhar disso. Ele, em um país dividido politicamente, consegue ser uma unanimidade: ninguém o suporta.

Para completar, em um país em que campeia o desemprego, com milhões de trabalhadores sonhando em voltar a trabalhar, o STF exigiu um aumento salarial (que terá grande impacto nas contas públicas) aprovado pelo Senado e sancionado por Temer, o fraco e corrupto presidente brasileiro que teme (sem nenhum trocadilho) a possibilidade de vir a ser preso assim que deixar a presidência.

Me parece, que o STF não se dá conta de que pode estar a cometer um autocídio, pois a paciência dos brasileiros com aqueles que estão se mostrando indignos dos seus anseios, está minguando.

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