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Gil DePaula
O golpe militar de 1964 e a posterior devolução do poder aos civis em 1985 foram marcos na história política brasileira. Estes eventos estão diretamente ligados às transformações socioeconômicas e às tensões ideológicas do período, além de refletirem as dinâmicas da Guerra Fria. A seguir, serão analisados os principais fatores que levaram ao golpe militar e à devolução do poder aos civis.
Contexto Político e Social
A presidência de João Goulart (1961-1964) foi marcada por uma conjuntura de intensa polarização política. Após a renúncia de Jânio Quadros em 1961, Goulart, então vice-presidente, assumiu em meio a uma crise institucional que culminou na adoção de um regime parlamentarista temporário. Quando o presidencialismo foi restaurado em 1963, Goulart retomou o controle pleno do governo, mas enfrentou grande resistência de setores conservadores, que temiam suas propostas de reformas estruturais.
As reformas de base (agrária, educacional, urbana, fiscal e bancária), propostas por Goulart, buscavam combater as desigualdades sociais e modernizar o país. Contudo, essas medidas provocaram reações negativas de latifundiários, setores empresariais e da classe média urbana, que temiam a perda de privilégios.
A Guerra Fria
O contexto da Guerra Fria exacerbou a divisão ideológica no Brasil. Os Estados Unidos viam a América Latina como um campo de batalha contra a influência soviética, especialmente após a Revolução Cubana (1959). O apoio norte-americano ao golpe foi materializado na Operação Brother Sam, que previa suporte militar e logístico caso o golpe enfrentasse resistência significativa.
Apoio Civil e Militar
O golpe de 1964 foi sustentado não apenas pelos militares, mas também por setores civis. A Marcha da Família com Deus pela Liberdade, organizada pela elite conservadora e grupos religiosos, mobilizou a população contra Goulart sob o pretexto de combater o comunismo. No campo militar, a influência da Doutrina de Segurança Nacional, adotada pelos militares brasileiros sob inspiração dos EUA, consolidou a ideia de que as Forças Armadas tinham o dever de intervir para proteger o país de ameaças internas.
O Golpe
Em 31 de março de 1964, tropas lideradas pelo general Mourão Filho marcharam de Minas Gerais em direção ao Rio de Janeiro, consolidando o movimento golpista. João Goulart, sem apoio suficiente, exilou-se no Uruguai. Os militares assumiram o poder sob o pretexto de restaurar a ordem e combater a corrupção, mas rapidamente instalaram um regime autoritário.
O Regime Militar e Seus Desdobramentos
Consolidação do Regime
O regime militar instaurado em 1964 se consolidou por meio de instrumentos legais como o Ato Institucional nº 5 (1968), que suspendeu garantias constitucionais, institucionalizou a censura e ampliou o uso da repressão política. A perseguição a opositores, incluindo tortura e execuções, tornou-se uma prática comum nos chamados “anos de chumbo”.
Economia: Milagre e Crise
O regime militar promoveu um período de crescimento econômico acelerado conhecido como milagre econômico (1968-1973). No entanto, esse crescimento foi acompanhado por aumento da desigualdade social e endividamento externo. Na década de 1980, a combinação de crise da dívida, inflação galopante e recessão econômica contribuiu para o desgaste do regime.
Resistência e Pressões Populares
Apesar da repressão, movimentos de resistência surgiram ao longo do regime. Na década de 1970, as greves no ABC paulista e a reorganização de partidos políticos e movimentos estudantis sinalizaram o retorno de demandas democráticas. A Campanha das Diretas Já (1984) foi um momento simbólico da luta popular pela redemocratização.
A Transição para o Regime Civil
Pressões Internas e Externas
A transição para o regime civil foi influenciada tanto por pressões internas quanto por mudanças no contexto internacional. No cenário global, o fim da Guerra Fria e o foco crescente em direitos humanos enfraqueceram o apoio aos regimes autoritários na América Latina. Internamente, a crise econômica e a insatisfação popular minaram a legitimidade do regime.
Estratégia de Abertura Gradual
Sob os governos de Ernesto Geisel (1974-1979) e João Figueiredo (1979-1985), o regime iniciou um processo de abertura política controlada. Essa estratégia visava evitar uma ruptura abrupta que pudesse levar a uma perda total de poder pelas Forças Armadas. A anistia de 1979 foi um passo importante, permitindo o retorno de exilados políticos e a reorganização da oposição.
Eleição de Tancredo Neves
A eleição indireta de Tancredo Neves, pelo colégio eleitoral em 1985, marcou o fim do regime militar. Embora Tancredo tenha falecido antes de assumir, sua eleição simbolizou a transição pacífica para um regime civil e democrático.
Conclusão
O golpe militar de 1964 e a devolução do poder aos civis em 1985 foram moldados por fatores internos e externos. Se, por um lado, o golpe foi justificado como uma resposta à instabilidade política e à ameaça comunista, por outro, sua perpetuação revelou as contradições de um regime que combinava crescimento econômico com autoritarismo e repressão.
A transição para a democracia reflete a força das mobilizações populares e o pragmatismo das lideranças militares diante de um contexto econômico e político insustentável. Este período da história brasileira reforça a importância da luta por liberdades democráticas e da vigilância contra retrocessos autoritários.
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