Por Gil DePaula

O ex-presidente Jair Bolsonaro está usando tornozeleira eletrônica. Está proibido de falar com os próprios filhos. Não pode se comunicar com embaixadas, nem usar redes sociais. Sua liberdade de expressão foi suspensa. Sua presença na cena pública está sendo arrancada à força — e tudo isso sem uma condenação judicial. O que está em curso no Brasil é muito mais do que uma investigação: trata-se de uma tentativa explícita de humilhação, destruição moral e exclusão política.

Alexandre de Moraes e o Supremo Tribunal Federal transformaram-se em protagonistas de um cenário digno de regimes autoritários, nos quais a Justiça atua como agente político. O objetivo não é apenas aplicar a lei — é quebrar Bolsonaro publicamente, transformá-lo em exemplo, silenciar seus apoiadores e, acima de tudo, desmoralizar a oposição.

As medidas impostas a Bolsonaro — tornozeleira, toque de recolher, censura digital e restrição familiar — não se justificam por nenhuma evidência concreta de tentativa de fuga, como alegado. Ele retornou voluntariamente ao Brasil em 2023 e tem colaborado com as investigações.

Essas restrições têm um propósito claro: impor a humilhação máxima. São medidas que buscam desumanizá-lo diante da opinião pública, submetê-lo à execração e isolá-lo completamente da base que o apoia. Trata-se de uma tentativa não de justiça, mas de destruição — e, principalmente, de vingança por posturas adotadas durante o governo, inclusive em alinhamento com Donald Trump, em prejuízo de interesses globais e locais.

Alexandre de Moraes deixou de ser apenas um magistrado. Tornou-se acusador, julgador e executor de sentenças antecipadas. Interfere em redes sociais, decreta prisões, censura opiniões e define unilateralmente o que pode ou não ser dito no país. Seu protagonismo em decisões políticas já ultrapassou todos os limites constitucionais.

A atuação de Moraes contra Bolsonaro é apenas o caso mais simbólico de um movimento mais amplo: a substituição da democracia por uma tecnocracia togada, em que ministros se comportam como imperadores e cidadãos se tornam súditos sem direito de resposta.

A Justiça deveria ser imparcial. Mas o que se vê é a clara instrumentalização da lei para fins políticos. Não se trata de buscar a verdade dos fatos — trata-se de impor um castigo público a um adversário incômodo.

A censura a Bolsonaro nas redes sociais, a proibição de contato com embaixadas e até mesmo com seus filhos revela que a intenção vai além da contenção legal. É um processo de extermínio simbólico e político.

O Brasil já vive um regime de exceção?

Os ingredientes estão todos sobre a mesa:

• Censura institucionalizada;
• Criminalização da oposição;
• Judicialização do debate político;
• Supressão de garantias fundamentais.

Não é mais possível afirmar com segurança que vivemos em uma democracia plena. O Brasil caminha — ou talvez já tenha chegado — a um modelo de exceção, onde as leis são utilizadas para destruir inimigos políticos, e não para garantir justiça.

A imprensa silencia ou aplaude. O Congresso assiste inerte. E o povo é deixado à margem, confuso, enquanto vê um ex-presidente ser desfigurado publicamente sob o manto da legalidade.

Não se trata de blindar Bolsonaro contra investigações. Trata-se de denunciar o uso do Judiciário como arma de guerra institucional.

Hoje, o perseguido é Bolsonaro. Mas amanhã poderá ser qualquer cidadão que ouse criticar o sistema, manifestar-se nas redes ou simplesmente votar “errado”. A tornozeleira não é apenas um equipamento eletrônico — é o símbolo de uma nova ordem: um país em que o poder togado aprisiona ideias e persegue lideranças.

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