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Férias dos Distritais

Artigo publicado em julho de 2011

tumblr_lqjx7jX6Nx1qmz2y2 Férias dos Distritais

Gil DePaula

Segundo a Bíblia, Deus criou o mundo em seis dias e descansou no sétimo. Ou seja, a mais antiga escritura que se conhece admite a necessidade de se descansar após um período de trabalho. A esse descanso, que é um direito do trabalhador brasileiro assegurado na Constituição Federal, o denominamos de férias e deve ser cumprido após um período de doze meses trabalhados, no máximo por trinta dias.

Entre as origens da palavra férias temos as do latim feriae(dia de descanso ou dedicado às festas), e feria(repouso em honra dos deuses). O certo, porém, foi que os usos e costumes fizeram com que ela surgisse, garantindo ao trabalhador – após um período de trabalho – descanso mental, físico e o estreitamento do convívio familiar. Contrastando ao direito dos nossos trabalhadores, temos os nossos deputados distritais que se concedem setenta e cinco dias de férias, ou seja, dois meses e meio. Esses senhores que usufruem a polpudos salários e outras fartas benesses, e que nunca cumprem expedientes de trabalho de oito horas como qualquer outro trabalhador, ainda faltando às sessões legislativas, acham que devem descansar por período superior ao dos demais. Provavelmente, se julgam não um servidor público, mas alguém que deve estar sempre acima do dito cidadão comum. Em 2007, o então presidente da Câmara Legislativa, deputado Alírio Neto, protocolou Projeto de Emenda à Lei orgânica que modificaria o calendário das férias dos deputados. De acordo com a proposta, o recesso parlamentar seria reduzido de setenta e cinco para quarenta e cinco dias (o que convenhamos ainda é muito). Sete dos parlamentares o acompanharam na assinatura do Projeto. O, na ocasião, deputado distrital José Antonio Reguffe, apesar de ter em tramitação proposta semelhante, que reduzia as férias para trinta dias, também o acompanhou. Passados quatro anos, pressupõe-se que o projeto foi esquecido obedecendo-se aos interesses daqueles que querem manter a mordomia. No último dia do semestre passado, aproximando-se as férias, os deputados mostraram algum serviço, e em uma sessão que se iniciou às 17h30, colocaram trinta e nove itens na pauta e votaram quatorze propostas. Prova de quê com um pouco mais de dedicação nos meses anteriores, muita coisa boa poderia ser realizada. Apesar da significativa renovação ocorrida nas últimas eleições, a credibilidade da Câmara Legislativa continua em baixa. Os novos distritais perdem a oportunidade de resgatar a confiança da população, ao manter os mesmos vícios e descompassos dos anteriores. O que os nossos deputados devem entender, como legisladores que são, é que a probidade, o interpretar correto dos anseios da população deve começar com eles. Com o abandono de atitudes que se de todo não podem ser consideradas ilícitas, são bem imorais.

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