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Gil DePaula
O Congresso Nacional, instituição que deveria zelar pelo equilíbrio entre os Poderes da República e garantir o respeito à Constituição, tem se mostrado, nos últimos anos, um espectador passivo — e muitas vezes conivente — diante do crescente ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial do ministro Alexandre de Moraes. O que deveria ser um tribunal constitucional se tornou uma corte de exceção, onde Moraes investiga, julga e manda prender cidadãos sem qualquer respeito às normas constitucionais.
Os Casos de Usurpação de Poder
O mais emblemático desses abusos é o chamado Inquérito das Fake News (Inquérito 4781), instaurado de ofício por determinação de Dias Toffoli e conduzido com mãos de ferro por Alexandre de Moraes. Sem a participação do Ministério Público, sem delimitação clara de quem são os investigados e com prisões arbitrárias, este inquérito atropela o devido processo legal e transforma opositores políticos e jornalistas críticos ao STF em criminosos.
Outro caso grave foi a prisão do deputado Daniel Silveira. Mesmo gozando de imunidade parlamentar, garantida pelo artigo 53 da Constituição, Silveira foi preso arbitrariamente por determinação de Moraes. O Congresso, que deveria defender um de seus membros, acovardou-se e permitiu o avanço desse autoritarismo.
Recentemente, temos a censura imposta a jornalistas e comunicadores, como o caso de Allan dos Santos e outros influenciadores conservadores, que tiveram suas redes sociais bloqueadas e contas bancárias congeladas sem o devido processo legal. Em uma democracia saudável, seria impensável um ministro da Suprema Corte atuar como investigador, acusador e juiz ao mesmo tempo.
O Congresso Nacional: Covardia ou Cumplicidade?
Diante desses absurdos, o que faz o Congresso Nacional? Nada. Os deputados e senadores, que deveriam defender a Constituição e conter os excessos do Judiciário, preferem se manter em silêncio. A razão para tal acovardamento é simples: grande parte deles tem culpa no cartório. Com passados duvidosos e dossiês recheados de irregularidades, os parlamentares temem represálias caso enfrentem os desmandos de Moraes e do STF.
O Senado, que tem o poder constitucional de julgar ministros do STF, jamais ousou sequer abrir um processo de impeachment contra qualquer magistrado. Rodrigo Pacheco, ex-presidente da Casa, personificou essa omissão ao barrar qualquer tentativa de contestação aos abusos do Supremo.
O Perigo da Omissão e o Futuro da Democracia
Ao permitir que Alexandre de Moraes aja como um monarca absoluto, o Congresso Nacional não apenas trai o povo brasileiro, mas também destrói os pilares da democracia. A separação dos poderes foi abandonada, e o STF se tornou uma entidade acima da Constituição. Se nada for feito, caminhamos para um regime onde juízes ditam a política, decidem quem pode falar e determinam quem será perseguido judicialmente.
A questão que fica é: até quando o Congresso seguirá de joelhos? O Brasil precisa urgentemente de políticos com coragem para enfrentar essa tirania judicial e restaurar o equilíbrio entre os poderes. Caso contrário, o país seguirá refém de um Supremo Tribunal que já não se envergonha de ignorar a Constituição que deveria proteger.
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Livros de Gil DePaula
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Terras dos Homens Perdidos – Gil DePaula (2017)
Terras dos Homens Perdidos, de Gil DePaula, é uma ficção histórica que explora a fundação de Brasília e o impacto da construção da nova capital na vida de brasileiros comuns. A narrativa é ambientada entre 1939 e 1960 e segue o drama de Maria Odete, uma mulher forte e resiliente, que relembra seu passado de desafios e desilusões enquanto enfrenta as dores do parto. Sua trajetória é entrelaçada com a história de dois fazendeiros rivais e orgulhosos, ambos chamados Antônio, que lutam pelo poder em meio a uma teia de vingança, traição e tragédias pessoais.
A obra destaca o cenário do interior brasileiro e a saga dos trabalhadores que ergueram Brasília com suor e sacrifício. Gil DePaula usa seu estilo detalhista para pintar um retrato das complexas interações humanas e sociais da época, onde paixões e rivalidades moldam o destino de seus personagens e refletem as transformações de uma nação. A obra combina realismo com uma narrativa de intensa carga emocional, capturando tanto a grandeza da construção da capital quanto as pequenas tragédias pessoais que marcaram sua fundação.
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