Ministro Luís Roberto Barroso: A Luz em Meio à Escuridão

Por Gil DePaula

Se há um ministro do STF que ainda merece e tem a admiração de milhões de brasileiros, esse se chama Luís Roberto Barroso. Nascido em Vassouras-RJ, em 11 de março de 1958 é jurista, professor e magistrado. Formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), é mestre pela Universidade Yale, doutor e livre docente pela UERJ, da qual é professor titular de direito constitucional, tendo realizado estudos de pós-doutorado na Harvard Law School. Leciona também na Universidade de Brasília (UnB) e no programa de mestrado e doutorado em direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub).

Tornou-se conhecido por seu trabalho acadêmico voltado ao direito público, bem como por sua atuação como advogado em casos de grande repercussão perante o STF, tais como a defesa da pesquisa com células tronco embrionárias, da união entre pessoas do mesmo sexo e da proibição do nepotismo.

Barroso é sem dúvida, a voz mais coerente entre todos os ministros que compõe a corte do STF, e o mais antenado ao desejo popular de se combater a corrupção, doa a quem doer. Ao contrário – por exemplo – da figura nefasta de Gilmar Mendes, não compactua com o fisiologismo político instalado na república que, aliás, foi instalado bem antes do país se tornar republicano. Em diversas oportunidades, seja em entrevistas ou palestras, didaticamente, ele expõe suas ideias contra o descalabro político e ético que campeia o Brasil, condenando-o, e até apresentando alternativas para se combater o mal, que apesar de estar enraizado, caminha para o seu extermínio, segundo ele.

O ministro Barroso é autor dos seguintes livros: O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas Normas; Curso de Direito Constitucional Contemporâneo e Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. Alguns de seus principais artigos estão publicados em páginas da internet, dentre os quais: Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito; Constituição Democracia e Supremacia Judicial; A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo; Vinte Anos da Constituição Federal: O Estado a Que Chegamos; A Americanização do Direito Constitucional e Seus Paradoxos.

Uma das frases mais emblemática pronunciada pelo ministro, aconteceu quando, em julgamento, ele defendeu a prisão em segundo grau: “Pobre não corrompe, não desvia, nem lava dinheiro. Tem gente que não levanta a caneta por menos de um milhão, que muda de calçada quando vê um pobre”

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