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Reflexões Sobre o Caso Daniel Silveira e o STF

Por Gil DePaula

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Sempre esperei, que as pessoas incumbidas de julgar a outrem no nosso Tribunal máximo, fossem capazes de decidir o que é certo e o que é errado, quando exercessem essa atribuição. Principalmente, quando esses julgamentos afetam às vidas dos julgados, e impactam, significativamente, na vida da sociedade. Eu não espero que elas tenham a sabedoria julgadora do Salomão bíblico, mas, que no mínimo, tomem suas atribuições, estritamente dentro da Lei.

Expressivos juristas, dentre eles; Ives Gandra, Alberto Zacharias Toron, Dircêo Torrecillas Ramos, Matheus Falivene, Rafael Mafei, Conrado Gontijo, discordaram totalmente da decisão do STF em mandar prender o deputado Daniel Silveira. Os argumentos apresentados por esses juristas seguem a letra viva da Lei.

A reflexão que proponho, é a de deixando de lado as paixões políticas e pessoais, sermos capazes, por alguns instantes, de racionalmente aquilatar as situações, que mesmo contrariando o que gostaríamos que acontecesse, fossemos julgadores imparciais.

A Lei, esteja ela certa ou errada em nossos conceitos, deve ser igual para todos. Sabemos, que em nossa sociedade, infelizmente, esse conceito vem se mostrando utópico. Entretanto, não podemos desistir que ele se torne uma realidade, pois somente assim, traremos justiça verdadeira e adequada ao povo brasileiro.

Ninguém discorda que atitude do deputado Daniel Silveira foi execrável e merece ser punida, pois um ser humano de índole e consciência, não profere ameaças à vida de quem quer que seja, ou defende atos que a própria história já demonstrou ser incabíveis, caso do maldito AI5.

Todavia, não podemos aceitar que um ministro da nossa suprema corte passe sobre as Leis, que ele deveria guardar e, por falta de racionalismo, tornar a Lei, letra morta, deixando-se levar por seus sentimentos pessoais.

Nós, pessoas comuns, até podemos ser passionais, porém, isso não cabe aos magistrados, sejam eles quem forem.

Nosso país, não está simplesmente dividido entre esquerda e direita. Ele se divide, também, entre apoiadores e contrários ao Lula e ao Bolsonaro.

Os que apoiam e defendem Lula esquecem, ou fingem não conhecer, a corrupção desenfreada que campeou durante os governos petistas. Os que defendem Bolsonaro, esquecem, ou fingem não ver, a truculência, a falta de empatia e o passado turbulento do antigo militar. Ambos, são incapazes de aplaudirem os acertos que seus desafetos conquistaram.

O raciocínio dessas pessoas me parece simples: “se não gosto da A ou B, quanto pior para ele, melhor para mim. Se meu desafeto for execrado, preso ou até mesmo morto, bem feito para ele. Não me interessa a Lei! Afinal, ele não coaduna com a minha ideologia. Ele não joga de acordo com as minhas regras. A Lei é boa e correta quando me serve.”

Eu penso, que para tornarmos melhor o nosso país devemos nos convertermos em cidadãos melhores. Penso, que para sermos cidadãos melhores, devemos deixar os sentimentos pessoais a respeito dos outros de lado, e agirmos estritamente dentro da Lei.

 

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